O documento

Livro Amarelo
definitivo

Este plano é o resumo executivo do Livro Amarelo — a edição definitiva do programa, com mais de 400 páginas escritas por centenas de pesquisadores voluntários e inscritas no estatuto do partido para serem cobradas.

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Plano de governo

Os catorze capítulos

Parte I

Estado Novo

As reformas fundamentais: uma reorganização efetiva do regime político brasileiro.

Um Remédio Amargo

Ajuste Fiscal

Uma PEC de Transição aprovada antes da posse: desindexa aposentadorias e BPC do salário mínimo, desvincula os pisos de saúde e educação e revisa o abono salarial. Economia projetada de R$ 1,1 trilhão até 2031 e de R$ 3 trilhões em dez anos — o espaço fiscal para derrubar os juros e voltar a investir.

Prendeu, Matou?

Segurança Pública

Uma Lei Antifacção que permite banir organizações criminosas por decisão judicial, com estado de defesa para retomar territórios dominados e superpresídios de segurança máxima para as lideranças. As 31 facções que hoje controlam cerca de 20% da população passam a ser tratadas como inimigos do Estado.

III

Quem Paga a Banda...

Pacto Federativo

A maior reorganização territorial da história republicana: o município incapaz de arrecadar 10% da própria receita deixa de receber FPM privilegiado e passa a ter na fusão a saída ordenada. O estudo da UFPB indica ir de 5.570 para cerca de 1.656 municípios — com escala para entregar serviço público de verdade.

Escolhe a Música

Lei de Responsabilidade Gerencial

Uma Lei de Responsabilidade Gerencial que mede todo prefeito por metas públicas de saúde, educação, saneamento e eficiência fiscal. Quem falha entra em tutela e só gasta com dupla assinatura; a reincidência leva à inelegibilidade, e o partido que o sustenta perde repasse do fundo partidário.

Parte II

Reformas de Base

Uma nova onda de transformações modernizantes: dinamismo na economia e um salto qualitativo nos serviços públicos.

Produtividade pela Cidadania

Economia e Assistencialismo

O Bolsa Família ganha porta de saída: quem consegue trabalho recebe um complemento que compensa o benefício perdido, e quem passa noventa dias sem emprego formal é convocado para as Frentes Cidadãs — zeladoria, limpeza e pequenas obras no próprio bairro. Hoje nove estados têm mais gente no benefício do que com carteira assinada.

Missão Rondon

Infraestrutura

Meta mínima de 40 mil km de malha ferroviária, com Ferrogrão e FIOL saindo do papel, expansão dos portos do Norte e Nordeste e a retomada de Angra 3. Mais um novo marco da transmissão para acabar com o desperdício que, em meses de pico de 2024, cortou 26% da energia renovável que o país poderia ter gerado.

VII

SUS Fila Zero

Saúde

A fila do SUS deixa de ser cronológica e passa a ser ordenada por risco: gravidade, chance de piora, ameaça à autonomia do paciente e tempo já esperado. E o financiamento passa a remunerar desfecho clínico, não volume de procedimentos — hoje o modelo premia o retrabalho e pune a prevenção.

VIII

Chega de Saudade

Cultura

Uma nova Lei Rouanet: acesso desburocratizado para o artista que não tem produtor profissional, critérios objetivos no lugar do favorecimento ideológico e reforma da política de tombamento, hoje excessivamente judiciosa. Cultura e Educação voltam a ser um único ministério.

Formar Elites, Cultivar o Povo

Educação

O método fônico volta a ser padrão na alfabetização e o Fundeb passa a repassar mais por resultado, seguindo o modelo do Ceará. Celular fora da sala, código disciplinar com sanção efetiva, fim da progressão automática e escolas cívico-militares nas regiões de maior violência.

Parte III

País do Futuro

Os projetos ambiciosos — moonshots — que simbolizam verdadeiras viradas de chave para o Brasil.

O Nordeste é Solução

Zonas Econômicas Especiais

Zonas Econômicas Especiais no modelo de Shenzhen: imposto suspenso sobre insumos e bens de capital importados, licenciamento em até quinze dias por balcão único e energia, porto e ferrovia garantidos. O Nordeste concentra de 85% a 90% da capacidade eólica instalada do país — é vantagem industrial parada.

Cum Mente et Malleo

Terras Raras e Indústria

Parar de exportar minério bruto e construir a cadeia inteira, até o ímã permanente — o componente sem o qual não se fabrica motor elétrico, turbina eólica nem sistema de defesa. Cerca de 90% das terras raras pesadas do mundo saem do eixo China-Mianmar, e o Brasil tem a geologia para ser a segunda fonte.

XII

Celeiro do Mundo

Agricultura e Tecnologia

Hoje cerca de 75% do que o agronegócio exporta sai do país cru. O Plano Safra passa a dar melhores condições a quem processa e verticaliza, e a recuperação de até 35 milhões de hectares de pastagem degradada permite produzir mais sem desmatar um hectare a mais.

XIII

Brasil Poderoso

Política Externa

Liderança regional sem alinhamento automático nem ideologia: um pacto interamericano contra o crime organizado liderado pelo Brasil, integração lusófona como bloco e fronteiras vigiadas pelo SISFRON. Soberania exige indústria de defesa própria e domínio completo do ciclo nuclear.

XIV

A Batalha do Brasil

Desfavelização

Toda favela vira bairro formal e todo morador vira proprietário: título de propriedade pago em cinquenta anos, com parcelas estimadas entre R$ 200 e R$ 500 e juros subsidiados. A projeção é ter de 35% a 50% dessa população em bairros formais em cinco anos e o programa concluído em dez.

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Renan Santos · Partido Missão · 2026

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